O medicamento de referência é um produto novo registrado pelo Ministério da Saúde e comercializado no Brasil. Para que esse produto seja registrado, é preciso que a eficácia, segurança e qualidade do medicamento seja cientificamente comprovada. Em geral, o medicamento de referência é conhecido por um nome fantasia, cuja patente pertence à empresa que o registrou.
Os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Sua produção obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade. Por lei, só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos (o que garantem que serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência) e equivalência farmacêutica (que garantem que a composição do produto é idêntica ao do medicamento inovador que lhe deu origem).
Graças a estes testes, os medicamentos genéricos são intercambiáveis. Ou seja, por lei, podem substituir os medicamentos de referência indicados nas prescrições médicas. A troca, quando o médico não prescrever diretamente o genérico, pode ser recomendada pelo farmacêutico responsável, nos estabelecimentos de varejo, com absoluta segurança para o consumidor.
O programa de medicamentos genéricos foi criado no Brasil em 1999, com a promulgação da Lei 9.787, formulada com o objetivo de implementar uma política consistente de auxílio ao acesso a tratamentos medicamentosos no país. Os medicamentos genéricos já estão colaborando para que muitos brasileiros, que não estavam se medicando ou que tinham dificuldade de dar continuidade a tratamentos, encontrem uma alternativa viável e segura para seguir as prescrições médicas corretamente.
No Brasil, a Anvisa já tem registrados genéricos de 337 princípios ativos, totalizando mais de 15.400 apresentações e aproximadamente 100 classes terapêuticas, englobando as patologias que mais freqüentemente acometem a população brasileira e grande parte das doenças crônicas de maior prevalência.
Os genéricos custam, em média, 54,58% menos que os de referência, segunda uma pesquisa do Procon-SP divulgada na manhã desta quinta-feira, 16. Entre os genéricos, foi possível detectar diferença de até 1.129,21%. O medicamento Paracetamol (200 mg/ml, gotas 15 ml) custava R$ 0,89 em um estabelecimento e R$ 10,94 em outro, uma diferença de R$ 10,05 em valor absoluto.
Quanto aos de referência, a maior diferença foi de 280,03%, verificada no Amoxil (Amoxicilina), Glaxosmithkline, 500 mg com 21 cápsulas. O preço variou entre R$ 14,67 e R$ 55,75, diferença de R$ 41,08 em valor absoluto.
A pesquisa, realizada em abril, envolveu 15 drogarias, distribuídas pelas cinco regiões do município de São Paulo, onde foram pesquisados 58 medicamentos, sendo 29 de referência e 29 genéricos. O Procon-SP afirma que os resultados do levantamento reforçam a necessidade de se fazer pesquisa de preço.
INTERIOR
No interior paulista, a pesquisa foi feita em 12 cidades. A maior variação de preços entre os medicamentos genéricos foi de 1.143%, entre farmácias da cidade de Bauru, para o medicamento Paracetamol.
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