REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS DE TRADIÇÃO POPULAR PELA ANVISA

Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar. Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida faz parte da RDC 10, (recentemente publicada no diário oficial).

“O alho é um famoso expectorante e muita gente tem o hábito de usá-lo com água fervente. No entanto, para aproveitar melhor as propriedades terapêuticas, o ideal é deixá-lo macerar, ou seja, descansar em água à temperatura ambiente”, explica a coordenadora de fitoterápicos da Anvisa, Ana Cecília Carvalho.

Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as drogas vegetais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.

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Outra novidade da resolução diz respeito à segurança: a partir de agora as empresas vão precisar notificar (informar) à Agência sobre a fabricação, importação e comercialização dessas drogas vegetais no mínimo de cinco em cinco anos. Os produtos também vão passar por testes que garantam que eles estão livres de microrganismos como bactérias e sujidades, além da qualidade e da identidade.

Além disso, os locais de produção deverão cumprir as Boas Práticas de Fabricação, para evitar que ocorra, por exemplo, contaminação durante o processo que vai da coleta, na natureza, até a embalagem para venda. As embalagens dos produtos deverão conter, dentre outras informações, o nome, CNPJ e endereço do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade, alegações terapêuticas comprovadas com base no uso tradicional, precauções e contra indicações de uso, além de advertências específicas para cada caso.

DROGAS VEGETAIS E FITOTERÁPICOS 

As drogas vegetais não podem ser confundidas com os medicamentos fitoterápicos. Ambos são obtidos de plantas medicinais, porém elaborados de forma diferenciada. Enquanto as drogas vegetais são constituídas da planta seca, inteira ou rasurada (partida em pedaços menores) utilizadas na preparação dos populares “chás”, os medicamentos fitoterápicos são produtos tecnicamente mais elaborados, apresentados na forma final de uso (comprimidos, cápsulas e xaropes).

Todas as drogas vegetais aprovadas na norma são para o alívio de sintomas de doenças de baixa gravidade, porém, devem ser rigorosamente seguidos os cuidados apresentados na embalagem desses produtos, de modo que o uso seja correto e não leve a problemas de saúde, como reações adversas ou mesmo toxicidade. As informações são da Impresa Anvisa.

RISCOS DA FITOTERAPIA

Chá para acalmar, emagrecer, aliviar a má digestão. Apesar de antigas e tradicionais, algumas receitas caseiras feitas com ervas podem esconder armadilhas e transformar a busca pela cura em um problema. Os perigos, apontam médicos e farmacêuticos, vão desde a ingestão de bebida feita com a planta errada (pela confusão na hora de identificar a erva) a problemas graves de intoxicação que podem, por exemplo, lesionar e provocar câncer no fígado. Os remédios caseiros também podem mascarar alguns problemas de saúde, explica o médico e acupunturista, João Bosco Guerreiro da Silva. “Uma pessoa com dor de estômago toma um chá e melhora. Amanhã, a dor volta e ela toma o chá novamente. Isso alivia e mascara sintomas e a pessoa não tem um diagnóstico. E, de repente, pode ser um caso de câncer no estômago.” 

A variação no nome das ervas de uma região para outra também pode trazer prejuízos. Saber qual parte da planta deve ser usada na receita é outro problema. E o desconhecimento se transforma em cilada. “A buchinha do norte, que as pessoas fazem chá e pingam no nariz, pode ser extremamente tóxica e lesiva”, diz o médico.

A farmacêutica Juliana de Oliveira Borges, da Bionatus Laboratório Botânico, de Rio Preto, explica que o confrei, substância com poder cicatrizante, é indicado para uso externo. Contudo, se for ingerido, tem substâncias tóxicas para o fígado. “Pode levar ao câncer em pouco tempo de uso.” 

Para o médico Carlos Caldeira Mendes, coordenador do Centro de Intoxicação do Hospital de Base (HB), a regra geral é não se usar plantas sem saber exatamente suas propriedades. “As pessoas pensam que o fato de ser natural não representa risco.” Ele explica que, ao colher um planta ou comprá-la, a pessoa não sabe ao certo em que condições a erva foi cultivada nem o teor de princípio ativo que ela contém. “Se não fizer mal, o benefício pode ser pequeno ou inexistente.” 

O médico João Bosco Guerreiro da Silva diz que não é contra o conhecimento popular e também não nega os benefícios trazidos pelas plantas. Mas para ele, é preciso buscar medicamentos seguros. O médico é a favor dos medicamentos fitoterápicos, que são obtidos empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. Esses medicamentos são produzidos em indústrias farmacêuticas com extratos vegetais padronizados, o mesmo teor de princípio ativo em todos os lotes e atendendo exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanirária (Anvisa). “Queremos produtos de qualidade vindo das plantas.”


Muitas das ervas medicinais usadas pela população sem prescrição foram parar nas indústrias farmacêuticas que trabalham com medicamentos fitoterápicos, feitos exclusivamente com matérias-primas ativas vegetais. Apesar de as ervas e plantas serem as mesmas das receitas caseiras, no laboratório os medicamentos ganham a dosagem indicada para o efeito terapêutico. 

Pesquisas apontam para a concentração exata de princípios ativos, necessária para que o medicamento faça efeito e não ofereça risco de toxidade. “Isso envolve tecnologia de ponta. As empresas produzem extratos vegetais padronizados, com o mesmo teor de princípio ativo em todos os lotes”, explica Enzo Velani, diretor da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa) e diretor da Bionatus Laboratório Botânico, de Rio Preto.Segundo ele, entre os benefícios dos fitoterápicos estão os baixos índices de reações adversas e efeitos colaterais. Isso não significa que os produtos podem ser consumidos de forma indiscriminada. “Temos bula com as recomendações de uso.” 

De acordo com Velani, para se obter o registro de um produto junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é preciso qualificar o produtor de matéria-prima, fazer testes com o princípio ativo e testes de estabilidade, para verificar quanto tempo o produto agüenta na prateleira sem sofrer alterações de eficácia. Existem registrados na Anvisa 432 fitoterápicos simples (obtidos de derivados de apenas uma espécie vegetal) e 80 compostos. E os números podem crescer. “Na Alemanha, 40% de toda cadeira farmacêutica é representada pelo segmento fitoterápico. No Brasil são 2%”, diz Velani.

AS ERVAS:

GINKGO 

Uso: melhora memória e casos de vertigem Motivos de atenção: algumas pessoas são alérgicas, tendo reações como coceira e vermelhidão na pele.

CONFREI

Uso: cicatrizante para uso externo Precaução: em caso de ingestão, substâncias tóxicas podem atacar o fígado e provocar câncer no órgão.

ARNICA

Uso: antiinflamatório para uso externo (em forma de gel, pomada) Precaução: pode causar intoxicação se ingerido em grande quantidade

BOLDO

Uso: atua no aparelho digestivo, estimulando a produção e eliminação da bile, substância que age na digestão de gordura Precaução: o boldo usado nos medicamentos fitoterápicos (Peumus boldos) não é nativo do Brasil; os presentes na região podem apresentar alguns efeitos terapêuticos, porém não há estudos detalhados sobre eles

PATA-DE-VACA

Uso: redução do nível de glicose no sangue Precaução: leigos podem se confundir na identificação da erva já que suas folhas são parecidas com outras plantas. Anvisa ainda não autoriza fabricação de medicamentos com essa espécie

CHAPÉU-DE-COURO

Uso: como diurético e para reumatismo Precaução: não há estudos conclusivos sobre a planta, que ainda não está inserida na indústria farmacêutica de fitoterápicos

FONTE: Diário Oficial da União
ANVISA
Blog Magistral
Programa Farmácia Viva (MATOS 2002)